Tema(s): Doação remuneratória Disposição da totalidade do patrimônio Doação inoficiosa configurada
Data de Publicação: 17/07/2019
Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Sentença extra petita Pedido de restituição em espécie
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiros Prescrição decadencial
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Pedido de restituição em espécie
Data de Publicação: 07/06/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação Ausência de reserva de bens Doação inoficiosa
Data de Publicação: 21/03/2016
Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 30/10/2015